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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27

Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:48

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:46

Mantida justa causa de empregado flagrado fazendo sexo no local de trabalho

Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:55

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 17:03

Julgamento posterior à morte de advogado é anulado

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:08

Justiça concede auxílio-moradia para residente em Oftamologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 16:03

Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:13

Trisais são novos modelos de relações afetivas; especialista da Unifametro tira dúvidas sobre o que diz a legislação sobre eles

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:30

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22

Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda

Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09

"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"

A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 13:32

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:13

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:21

Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07

Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:44

Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade

A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34

Especialista revela porque cada vez mais brasileiros procuram ensino superior em Portugal

Por Bruno Gutman.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:24

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

Exibindo resultado de 7501 até 7520 de um total de 16066

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

Por Mateus Gasparotto Crescente

Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar a aplicação imediata da pena máxima trabalhista

A decisão foi unânime

Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa

Valor da causa é de R$ 41.708,00 para a médica; mesmo com previsão legal, advogada de defesa alegou que a instituição não oferta o auxílio, tampouco alojamento aos residentes

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

A decisão foi unânime.

O texto discorre sobre os nossos modelos de relação a três, o que diz a legislação brasileira sobre elas.

Por Marcelo Crespo.

Mudança na Lei de Crimes Raciais vigente desde janeiro deste ano permitiu xenofobia praticada contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.

A avaliação é do consultor tributário e CEO da Tax Strategy, Hélder Santos, sobre a recente sanção do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.

Por Eduardo Bonates.

A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.

Por Bruno Gutman.

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

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